terça-feira, 21 de julho de 2015

OPINIÃO Combate à agressão ambiental

Os conflitos tenham sido objeto de confronto entre o amparo ambiental e a exploração indevida de nossas áreas, notadamente quanto aos desmatamentos verificados em larga escala, tornando muitas vezes grandes áreas de vegetação em um deserto sem fim. Matérias de relevância para o equilíbrio do meio ambiente começam a trilhar uma linha comum para um resultado justo e satisfatório tão imprescindível. Como sequência à pretendida análise de temas envolvendo o protecionismo ambiental, vamos procurar apresentar em nossa coluna questões de relevância e interesse social pelo predomínio de uma vida saudável como consequência de se permitir à natureza e a todos nós, benefícios que irão certamente resultar quando combatida e afastada a degradação ambiental.

Não é demais ressaltar o casuísmo de grande parte dos textos legais que tratam do meio ambiente, circunstância esta que se justifica diante da extensa relação de fatos do dia a dia a repercutir em nosso direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que é essencial à sadia qualidade de vida e sua preservação para as presentes e futuras gerações, conforme bem disciplina o art. 225 da Carta Magna. Em sintonia com a Constituição Federal, o dever a todos nós imposto de se defender e proteger o equilíbrio ambiental, o que tem se fixado em destacadas decisões, bem como a importância de se afastar todas as ingerências que acobertem agressão ambiental, muitas vezes, em caráter preventivo.

São situações que se devem enfrentar nas atividades exercidas contra a própria natureza, visando tão-somente vantagens econômicas, sem qualquer preocupação com os rastros deixados por esta conduta, poluindo e degradando o ambiente. A propósito, é adequado este momento na apresentação de uma questão que muito repercute em nossas áreas florestais, ensejando prejuízo, muitas vezes irreparáveis, a todos nós. Neste sentido, o v. acórdão do Superior Tribunal de Justiça, colhido do Informativo nº 450, in verbis:

“DANO AMBIENTAL. REFLORESTAMENTO. Na origem, o MP estadual, ora recorrente, ajuizou ação civil pública (ACP) em desfavor do ora recorrido. Argumenta o MP que o recorrido desmatou área de um hectare de mata nativa de cerrado. Em função disso, pleiteia a sua condenação a pagar indenização, a reflorestar a área danificada, não mais proceder à intervenção da área e averbar a reserva legal na propriedade. A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos; não determinou, contudo, a indenização pecuniária pelo dano causado, o que também foi negado em sede de apelação. Daí, a questão dirimida no REsp estava em saber se é possível cumular ordem para que o responsável promova a recuperação da área desmatada e seja condenado a reparar, em dinheiro, o dano causado ao meio ambiente. Inicialmente, observou a Min. Relatora ser a Segunda Seção deste Superior Tribunal competente para processar e julgar causas nas quais se discute responsabilidade civil, salvo a do Estado. Desse modo, entendeu ser possível, em ACP ambiental, a cumulação de pedidos de condenação à obrigação de fazer (reflorestamento de área) e de pagamento pelo dano material causado. Assinalou que o mecanismo processual da ACP é adequado para que se pleiteiem, cumulativamente, a reparação pecuniária do dano causado e o cumprimento de obrigação de fazer tendente à recuperação da área atingida pelo desmatamento. Assim, tanto pelo ponto de vista do Direito processual, como do Direito material, entendeu ser cabível a reforma do acórdão recorrido. Diante disso, a Turma reconheceu parcialmente do recurso e, na parte conhecida, deu-lhe provimento. Precedentes citados: REsp 625.249-PR, DJ 31/08/2006; REsp 605.323-MG, DJ 17/10/2005, e REsp 115.599-RS, DJ 2/9/2002. REsp 1.181.820-MG, Rel. Min. Nancy Andrigui, julgado em 7/10/2010.”

O v. acórdão, conforme o texto acima transcrito, desata qualquer óbice para a cumulação de obrigação de fazer com o dever de reparar danos causados ao meio ambiente, provendo a ação civil pública de instrumento para a defesa dos direitos ambientais atingidos. O posicionamento de forma clara e precisa é um fator preponderante para se agilizar a solução de conflitos envolvendo questões ambientais, cuja urgência de solução tem por fim a proteção de todos nós.



Desembargador Sidney Hartung Buarque

Mestre em Direito Civil.
Fonte:
http://www.monitormercantil.com.br/index.php?pagina=Noticias&Noticia=172382&Categoria=OPINI%C3%83O

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Plantas Exóticas e Plantas Nativas

Plantas Exóticas e Plantas Nativas 





Existem dois tipos de cultivos: o de plantas exóticas e o de plantas nativas brasileiras.

Existem dois tipos de cultivos: o de plantas exóticas e o de plantas nativas brasileiras.





Existem dois tipos de cultivos: o de plantas exóticas e o de 



plantas nativas brasileiras. 

Atualmente as exóticas são as mais cultivadas, pois são plantas consideradas “domesticadas”, ou seja, após passarem por uma série de alterações genéticas, realizadas por órgãos de pesquisa, possibilitam o favorecimento do cultivo e consequentemente oferecerem um maior número de plantas para pesquisa.

Por isto que, ao iniciarmos o cultivo de plantas medicinais, recomenda-se pensar primeiro nas exóticas, cujas sementes são de fácil acesso.

Mesmo algumas plantas já domesticadas, apresentam algumas dificuldades na hora do cultivo, como a pouca resistência ao calor e a umidade. Outros problemas consistem na umidade e no foto período, ou seja, quantidade de luz que se tem no dia. Na Europa o Foto período é de 16 horas, no Brasil são de 13 Horas.
Fonte:https://www.portaleducacao.com.br/medicina-alternativa/artigos/61609/plantas-exoticas-e-plantas-nativas

domingo, 23 de novembro de 2014

Comunidade do Coque luta para manter área verde

Área Verde

Entidades pediram tombamento de cinco árvores que podem ser erradicadas para a construção do Terminal de Joana Bezerra

Publicado em 23/11/2014, às 07h08


Claudia Parente

Árvores, cercadas por tela de proteção, formam último reduto verde da comunidade / Alexandre Gondim/JC Imagem

Árvores, cercadas por tela de proteção, formam último reduto verde da comunidade

Alexandre Gondim/JC Imagem

O progresso dissociado da sustentabilidade está cobrando um alto preço aos moradores do Coque. A comunidade – que apenas do ponto de vista social pode ser considerada periférica, já que fica localizada no coração do Recife – ressente-se da perda sucessiva de equipamentos históricos, como o casarão da Vila Menezes (antigo comissariado), demolido para a construção da linha férrea do metrô. Agora, luta para preservar o último reduto verde do lugar. Um pedido de tombamento de quatro árvores e uma palmeira está sendo analisado pela Prefeitura do Recife.
Coordenador geral do Ponto de Cultura Espaço Livre do Coque, uma das duas entidades que subscrevem o pedido, Rildo Fernandes afirma que a construção do Terminal Integrado de Joana Bezerra, obra iniciada pelo governo do Estado em 2012, ameaça a sobrevivência do Sítio Histórico do Cajueiro do Coque, como o pequeno fragmento verde será batizado pela comunidade se a PCR acatar o pedido de tombamento. 
“Queremos que seja construída uma praça nesse local. É uma forma de preservar nossa última área verde”, diz Rildo Fernandes. Ele denuncia que as árvores, cercadas por telas de proteção, estão sendo aterradas. A areia já está encobrindo parte do tronco de alguns espécimes. “Elas estão morrendo sufocadas”, alerta, mostrando uma castanhola completamente ressequida.
Nascido e criado no Coque, Rildo, 63 anos, conta que a área onde está sendo construído o terminal era de maré. “Depois de aterrada, muitas famílias passaram a morar ali, mas foram retiradas por causa da obra”, relata. Ele lamenta a perda de referências históricas, como a guarita onde o funcionário da empresa ferroviária ficava, e o gasômetro que armazenava o carvão usado pelas locomotivas.
“Antes de começar essa construção, a gente via até sagui por aqui. Agora, os animais desapareceram”, lamenta, Carlos Costa, conhecida como Carlos da “bike” na comunidade. Tanto Carlos como Rildo se queixam da aridez do Coque. “Todas as ruas são desprovidas de árvores. Anos atrás, a prefeitura plantou algumas espécies, mas não vingaram”, lembra Rildo.
Pelo menos para esse ano, não há nenhum projeto para arborizar a área. “Mas podemos incluir a comunidade no Programa de Recuperação e Implantação de Áreas Verdes (Prav) de 2015”, garante o gerente-geral de controle ambiental do Recife, Ismael Cassimiro. Na próxima semana, a Comissão de Tombamento fará uma vistoria no local.
Questionado sobre o destino das árvores, o secretário executivo de Projetos Especiais da Secretaria das Cidades, Sílvio Bom Pastor, responsável pela obra do TI, disse que o projeto foi modificado para salvar parte do fragmento verde. “Na proposta inicial, das 30 árvores identificadas no entorno do TI, seria erradicadas 28”, informa. “Agora, só vamos retirar sete. Duas já estão mortas.” Ele afirma que, para cada árvore arrancada, serão plantadas três de espécies nativas da mata atlântica no lugar. “Vamos triplicar a área verde da comunidade”, garante.
Fonte:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/cienciamambiente/noticia/2014/11/23/comunidade-do-coque-luta-para-manter-area-verde-157315.php

sábado, 15 de novembro de 2014

Indígenas fazem curso para recuperar áreas desmatadas em Rondônia

Indígenas fazem curso para recuperar áreas desmatadas em Rondônia

Participaram índios das etnias Cinta Larga; Suruí; Zoró; Arara e Gavião.
Em oito anos de projeto, 30 hectares foram recuperados.

Magda OliveiraDo G1 RO
Participaram índios das etnias Cinta Larga; Suruí; Zoró; Arara e Gavião (Foto: Magda Oliveira/G1)Participaram índios das etnias Cinta Larga; Suruí; Zoró; Arara e Gavião (Foto: Magda Oliveira/G1)
Em Rolim de Moura (RO) município distante 402 quilômetros de Porto Velho, 19 indígenas das etnias Cinta Larga; Paiter Suruí; Zoró; Arara e Gavião se uniram para participar do curso de viveirista que foi realizado de terça-feira (11) a quinta-feira (13) no Viveiro Cidadão. De acordo com o técnico florestal Derlival Batista o objetivo do projeto ‘Territórios Sustentáveis’ é reflorestar áreas desmatadas nas aldeias.
Dentro da aldeia La Petania localizada na linha 11 em Cacoal (RO) o povo Paiter Suruí, desde 2005 vem realizando o reflorestamento de áreas que foram desmatadas há 15 anos, por madeireiros que derrubavam as árvores para vender a madeira de forma ilegal. Segundo o indígena Roni Suruí, de 27 anos, que está participando do curso, as técnicas aprendidas serão repassadas para os demais membros da aldeia.
Em oito anos já conseguimos recuperar 30 hectares."
Roni Suruí
“Todos os anos pegamos uma área para reflorestar, em oito anos já conseguimos recuperar 30 hectares. O conhecimento que estou adquirindo irei aplicar na aldeia, na manutenção do viveiro que já temos, para cultivar mais opções de árvores nativas e frutíferas”, afirmou Roni, contando que o povo Paiter possui 288 mil hectares de floresta em Rondônia e Mato Grosso.
De acordo com o técnico florestal Derlival, durante o curso que tem carga horaria de 24 horas, os indígenas aprenderam a realizar a preparação de mudas, como despolpamento de frutos; coleta de sementes; preparo das sementes; preparo de solo e canteiros; preparo de substrato de sacolas; transplante de mudas e técnicas de construção de viveiro.
O instrutor do projeto é o técnico florestal Derlival (Foto: Magda Oliveira/G1)O instrutor do projeto é o técnico florestal Derlival
(Foto: Magda Oliveira/G1)
“O curso de viveirista foi um pedido que partiu da própria comunidade indígena. Eles tem a necessidade de repovoar a floresta que no passado e até mesmo atualmente sofre com a pressão de madeireiros que se envolvem com o comércio ilegal de madeiras, extinguindo espécies nobres”, contou Derlival.
As espécies de árvores mais almejadas pelos indígenas é a castanha, mogno, cerejeira, cedro rosa, garapeira e angelim. Segundo Derlival os indígenas irão sair do curso preparados para construir viveiros em suas aldeias. No curso foi trabalhada a parte teórica e prática e os índios aprenderam como construir viveiros com materiais da floresta.
O curso foi promovido pelas ONGs Ecoporé, Kanindé e rede ambiental Friends of the Earth Sweden. Participaram do curso indígenas de Cacoal, Espigão do Oeste e Ji-Paraná.]
Fonte:http://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2014/11/indigenas-fazem-curso-para-recuperar-areas-desmatadas-em-rondonia.html

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Bomba do Bem' ajuda a reflorestar área queimada no Sul de Minas

Bomba do Bem' ajuda a reflorestar área queimada no Sul de Minas

Mais de mil hectares foram perdidos em São Tomé das Letras, MG.
Voluntários aprenderam a fazer adubo orgânico pela internet.

Do G1 Sul de Minas
Um grupo de voluntários de São Tomé das Letras (MG) começou a fabricar um tipo de adubo orgânico que ganhou o apelido carinhoso de "bomba do bem". O material, feito à base de terra, argila, esterco, água e sementes de árvores nativas e frutíferas da região, é uma tentativa de agilizar a recuperação de mais de mil hectares de mata destruídos por um incêndio este ano.
A técnica de adubação foi descoberta pela internet. A proposta é que o material orgânico e a argila garantam a umidade necessária para o desenvolvimento das sementes. Confeccionada em forma de bola, a "bomba do bem" é arremessada nos pontos atingidos pelo fogo. Em contato com o solo, o material se desfaz e espalha as sementes.
'Bomba do Bem' ajuda a reflorestar área queimada em São Tomé das Letras, MG (Foto: Reprodução EPTV)'Bomba do Bem' ajuda a reflorestar área queimada em São Tomé das Letras, MG (Foto: Reprodução EPTV)
Cerca de três mil bombas de sementes já foram lançadas. Os voluntários acreditam que em poucos meses uma nova vegetação irá nascer na área queimada.

Fonte:http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2014/11/bomba-do-bem-ajuda-reflorestar-area-queimada-em-cidade-da-regiao.html

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Projeto sobre reflorestamento ganha prêmio e é destaque em mato grosso

A Agrícola Alvorada ganhou a 17ª Edição do Prêmio ANDEF 2014, categoria Distribuidores – Responsabilidade Ambiental.
O projeto inscrito foi “Reflorestando e preservando área degradada”. Em parceria com a BASF, a Agrícola Alvorada realizou a recuperação da área de preservação permanente de 5,5 hectares em área rural, com o plantio de 400 mudas de espécies nativas do cerrado na cidade de Primavera do Leste/MT.

O projeto teve início em junho de 2013 e nasceu dentro de outro projeto da distribuidora. “Realizávamos ações de conscientização e sustentabilidade na agricultura. Identificamos a possibilidade e a necessidade de recuperar algumas áreas e hoje estamos felizes e gratos pelo trabalho realizado”, destaca Dalvany Souza Serafim Perius, coordenadora administrativa comercial da Agrícola Alvorada.

O desafio encontrado pela equipe foi fazer o monitoramento das mudas após o plantio, já que o resultado seria em longo prazo. “Com este projeto identificamos que podemos mudar o cenário, reverter o que foi desmatado e preservar o nosso meio ambiente”, afirma Dalvany.

Esse foi o primeiro ano que a Agrícola Alvorada participa do Prêmio ANDEF e já começou como a campeã. “Ganhar esse prêmio foi muito importante pra nós. A ANDEF (Associação Nacional de Defesa Vegetal) tem muita credibilidade e muitos distribuidores participam para ganhar este prêmio”, conclui a coordenadora.

Sobre o Prêmio ANDEF:

O Prêmio ANDEF é uma iniciativa da ANDEF e dos seus parceiros: ABMR&A, ANDAV, ENACTUS, INPEV e OCB. É um dos mais importantes da agricultura brasileira e, por meio de iniciativas socioambientais, tem a missão de unir e incentivar líderes do setor Agro em busca de uma agricultura cada vez mais sustentável para as futuras gerações do planeta.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
Sobre a ANDEFedu

A ANDEFedu é a área da ANDEF (Associação Nacional de Defesa Vegetal) destinada à educação, que se dedica a planejar, organizar, inovar, desenvolver novas formas de educar e levar a responsabilidade socioambiental e as boas práticas agrícolas aos campos brasileiros.

Sua missão é atingir, incentivar e ser referência ao empresário rural, a pesquisadores e à sociedade brasileira, por meio de métodos que formem multiplicadores da sustentabilidade, visando a uma agricultura forte e sustentável para o país. Para isso, a ANDEFedu produz há mais de 40 anos conhecimento técnico-científico e melhores recursos para adoção de boas práticas agrícolas na agricultura.

Por esse trabalho de cooperação e a constante busca por melhores técnicas, a ANDEF e suas associadas se encontram em lugar de destaque no meio rural e acadêmico. Seu pioneirismo, sua criatividade, seu ímpeto, possibilitam diversos e excelentes resultados ao empresário rural do Brasil: novas tecnologias, responsabilidade socioambiental, conhecimento, informação, produtos altamente eficazes e, acima de tudo, educação à família rural.

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Fonte:http://www.segs.com.br/demais/11989-projeto-sobre-reflorestamento-ganha-premio-e-e-destaque-em-mato-grosso.html

domingo, 14 de setembro de 2014

OAB/DF PLANTARÁ MAIS DE CEM MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DO CERRADO

OAB/DF PLANTARÁ MAIS DE CEM MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DO CERRADO

A Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF reuniu-se na segunda-feira (19/09) com o secretário de Agricultura do DF, Lúcio Valadão, e com o presidente da Ecodata, Donizete Tokarski. O objetivo foi discutir a parceria no projeto de neutralização do carbono emitido durante a VII Conferência dos Advogados.
Segundo a coordenadora de Eventos da OAB/DF, Patrícia Andrade, depois da conferência foi contabilizada a emissão de carbono com base na produção de resíduos, gasto de energia e meios de transporte utilizados. De acordo com o relatório da Ecodata, do Programa Carbono Zero, o total de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) foi de 26,26 t COe emitidas para a atmosfera.
Valadão garantiu que para a neutralização serão doadas pelo menos cem mudas de plantas nativas do cerrado para plantio de reflorestamento em área a ser brevemente designada. O secretário também sugeriu o plantio no “bosque” da própria Secretaria. O evento está previsto para novembro.
O presidente da comissão, Getúlio Humberto de Sá, aproveitou a oportunidade para convidar o secretário a participar do debate sobre o PL 1876/99 – Novo Código Florestal, a ser realizado na segunda-feira (26/09), às 19h, no edifício-sede da OAB/DF. Na ocasião serão distribuídas mudas e sementes.

Reportagem – Thayanne Braga
Foto – Elaine Carneiro
Coordenação de Comunicação – Jornalismo
OAB/DF